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  • Source: Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Unidade: FD

    Assunto: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. 2018 ;336 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 15 ]
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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. 2018 ;336 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 83. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 83. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 51, II. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 51, II. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 170, IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 170, IX. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 170, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 170, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 48, XIII e XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 48, XIII e XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 52. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
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      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 52. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 52. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 52. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 100. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 100. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 100. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 100. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA

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      SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
    • NLM

      Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
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      Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
  • Unidade: FD

    Assunto: SONEGAÇÃO FISCAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
    • NLM

      Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
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      Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
  • Unidade: FD

    Assunto: PENHORA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2423&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&A%20penhora%20fiscal%20sem%20Judici%E1rio%20e%20o%20incentivo%20ao%20denuncismo. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2423&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&A%20penhora%20fiscal%20sem%20Judici%E1rio%20e%20o%20incentivo%20ao%20denuncismo
    • NLM

      Scaff FF. A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2423&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&A%20penhora%20fiscal%20sem%20Judici%E1rio%20e%20o%20incentivo%20ao%20denuncismo
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      Scaff FF. A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2423&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&A%20penhora%20fiscal%20sem%20Judici%E1rio%20e%20o%20incentivo%20ao%20denuncismo
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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      SCAFF, Fernando Facury. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
    • NLM

      Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
    • Vancouver

      Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO

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      SCAFF, Fernando Facury. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
    • NLM

      Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
    • Vancouver

      Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523
  • Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Scaff FF. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ]
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      Scaff FF. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 156, III, IV (revogado). Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 156, III, IV (revogado). In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III, IV (revogado). In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 156, III, IV (revogado). In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Arts. 86 e 87. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Arts. 86 e 87. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 86 e 87. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 86 e 87. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Arts. 71 a 73. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Arts. 71 a 73. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 71 a 73. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 71 a 73. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
    • NLM

      Scaff FF. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;27 no 2018[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
    • Vancouver

      Scaff FF. A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;27 no 2018[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/contas-vista-macrolitigancia-financeira-federalismo-fiscal-orcamento-republicano
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE

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    • ABNT

      PINTO, Élida Graziane e SCAFF, Fernando Facury. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais. Acesso em: 15 maio 2024. , 2018
    • APA

      Pinto, É. G., & Scaff, F. F. (2018). A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
    • NLM

      Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
    • Vancouver

      Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
  • Source: Revista Café. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIVIDENDOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A miopia na tributação dos dividendos. Revista Café, n. 866, 2018Tradução . . Disponível em: http://www.cccrj.com.br/revista/866/16.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). A miopia na tributação dos dividendos. Revista Café, ( 866). Recuperado de http://www.cccrj.com.br/revista/866/16.pdf
    • NLM

      Scaff FF. A miopia na tributação dos dividendos [Internet]. Revista Café. 2018 ;( 866):[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.cccrj.com.br/revista/866/16.pdf
    • Vancouver

      Scaff FF. A miopia na tributação dos dividendos [Internet]. Revista Café. 2018 ;( 866):[citado 2024 maio 15 ] Available from: http://www.cccrj.com.br/revista/866/16.pdf
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Arts. 91 e 93. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 15 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Arts. 91 e 93. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 91 e 93. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Arts. 91 e 93. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 15 ]

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